Você já parou para pensar em como a vida às vezes nos dá golpes inesperados, como um roubo ou furto do seu carro? É como estar numa corrida e, de repente, alguém te empurra e te faz perder o fôlego. Mas, no meio desse caos, existe uma esperança: a possibilidade de receber uma restituição do IPVA — aquele imposto que você paga todo ano para o estado cuidar das nossas ruas e estradas — quando seu veículo é roubado ou furtado em São Paulo. E, acredite, essa não é apenas uma boa notícia, mas uma verdadeira ajuda financeira que pode aliviar o peso do prejuízo.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) anunciou, em 2024, que vai devolver mais de R$ 24 milhões em valores de IPVA para cerca de 39 mil proprietários que tiveram seus veículos roubados ou furtados. Imagine uma fila de pessoas esperando por uma ajuda que chega no momento certo, com a possibilidade de recuperar uma parte do que foi investido no seu carro. Essa restituição é feita em quatro lotes ao longo de abril e maio, com o primeiro saindo no dia 7 de abril, cobrindo os casos ocorridos no primeiro trimestre do ano.
O processo de devolução é uma espécie de jogo de proporções. O valor que você pode receber depende de várias coisas: o período em que o veículo foi roubado, se você pagou o IPVA integral ou parcelado, e se seu carro foi recuperado ou não. É como montar um quebra-cabeça, onde cada peça influencia o resultado final. Por exemplo, se seu carro foi furtado em janeiro e você pagou o IPVA integral, a devolução será total. Agora, se a ocorrência foi em agosto, o valor será proporcional ao tempo restante do ano, ou seja, você receberá uma fração do valor pago, de acordo com os meses que ainda faltavam até dezembro.
Outro detalhe importante é que essa restituição só é feita no ano seguinte ao do furto ou roubo. Isso acontece para que o governo possa verificar se, porventura, o veículo foi recuperado posteriormente — e, nesse caso, o valor a ser devolvido será ajustado conforme a situação. No calendário de 2025, os valores referentes ao primeiro trimestre de 2024 serão liberados em 7 de abril, e assim por diante, com as próximas liberações ao longo de abril e maio.
Se você se pergunta como fazer para receber esse dinheiro, a resposta está na simplicidade. Basta consultar o Portal da Sefaz-SP, onde há uma ferramenta de consulta específica para verificar se o seu pedido de restituição já está disponível. Para isso, você precisará do número do Renavam do seu veículo e do boletim de ocorrência do furto ou roubo. Depois, é só comparecer a uma agência do Banco do Brasil com seus documentos — identidade e CPF — e fazer a retirada pessoalmente. Caso não possa ir até lá, você pode nomear alguém através de uma procuração para representar você, garantindo que o dinheiro possa chegar às suas mãos, mesmo de longe.
Essa prática de restituição vem desde 2008, graças a uma lei estadual que protege o contribuinte, oferecendo uma espécie de “reembolso proporcional” do IPVA, dependendo do período em que o veículo ficou sob risco. É uma forma de o estado reconhecer que, mesmo na adversidade, quem paga impostos também merece uma compensação justa. Assim, se seu carro foi roubado em janeiro, você receberá o valor integral de janeiro a dezembro; se foi em agosto, receberá uma fração correspondente aos meses restantes.
Pensando nisso, fica a dica: se você passou por essa situação, não deixe de consultar se o seu direito à restituição já está disponível. Essa é uma oportunidade de aliviar um pouco o impacto financeiro causado por algo que, infelizmente, acontece com muita gente. Afinal, a vida é uma estrada com buracos, mas também podemos contar com o apoio do governo para ajudar a tapar alguns desses buracos, pelo menos no bolso. E, assim, seguimos em frente, com esperança de que, mesmo nos momentos difíceis, haja uma luz no fim do túnel.
Fonte: SP vai restituir IPVA de 39 mil carros roubados ou furtados – iG Carros | Link da fonte: https://carros.ig.com.br/2025-04-04/sp-restituira-ipva-carros-roubados.html